TERMOS DE USO
IMPORTANTE: ESTES TERMOS DE SERVIÇO REGULAM O USO DESTE SITE
DISPONIBILIZADO PELA COIRE ODONTOLOGIA LTDA E DEMAIS EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO.
AO ACESSAR ESTE SITE, O USUÁRIO ATESTA SEU CONHECIMENTO E CONCORDÂNCIA COM ESTES TERMOS DE USO, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO A QUALQUER TEMPO E SEM AVISO A UTILIZAÇÃO DESTE SITE APÓS TAIS ALTERAÇÕES ENTRAREM EM VIGOR CONSTITUI SEU CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS MUDANÇAS.
POR FAVOR, CONSULTE OS TERMOS DE USO ANTES DE CADA USO PARA AVERIGUAR
POSSÍVEIS MODIFICAÇÕES.
1. CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E USO DO SITE:
Para acessar a este site ou alguns dos recursos que ele oferece, pode ser
requerido que você (considerado neste Termo: “Usuário”) forneça alguns
detalhes para inscrição e/ou outras informações.
É condição de uso deste site que toda informação que você forneça seja correta,
atualizada, completa e verdadeira. Caso a COIRE ODONTOLOGIA LTDA entenda que a informação fornecida não é correta, atualizada, completa ou verdadeira, a
COIRE ODONTOLOGIA LTDA possui o direito de recusar o seu acesso a este site ou qualquer um de seus serviços e, ainda, também poderá cancelar ou suspender seu acesso a qualquer momento sem notificação prévia.
A COIRE ODONTOLOGIA LTDA, na qualidade de proprietário deste site, poderá alterar este Termo, a qualquer momento, sem aviso prévio. Da mesma forma, a COIRE ODONTOLOGIA LTDA manterá este Termo atualizado e, dessa forma, é de inteira responsabilidade do Usuário verificar as atualizações toda vez que elas forem publicadas, devendo aceitá-las ao continuar a acessar e usar os serviços e informações disponibilizados neste site. Se não concordar com o presente Termo, não utilize ou acesse o site.
A COIRE ODONTOLOGIA LTDA poderá encerrar este termo, o conteúdo, e os serviços prestados em relação ao Usuário, deixando de oferecer ou negar acesso ao site, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem necessidade de notificação ou comunicação prévia ou posterior.
2. CONDIÇÕES PARA UTILIZAR ESTE SITE E TODOS OS RECURSOS AQUI
DISPONÍVEIS
O Usuário deverá obedecer às regras descritas abaixo, sempre que utilizar
este site, e os recursos que ele oferece:
- O Usuário é responsável pela veracidade dos dados inseridos e/ou
fornecidos.
- Só utilize e acesse o site em seu nome. Para proteger seus dados e evitar
solicitações não autorizadas, não compartilhe seus dados e/ou não deixe
ninguém acessar o site em seu nome e com seus dados.
- O Usuário só pode utilizar este site para os propósitos aqui expressamente
permitidos, e dentro dos critérios exigidos em lei.
- O Usuário não pode (e, tampouco, pode autorizar terceiros) a: (i) associar a
marca da COIRE ODONTOLOGIA LTDA, a nenhuma outra, ou (ii) fazer um frame deste site em outro site, ou (iii) utilizar o site com qualquer outro objetivo, incluindo
propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e escrito do
representante legal da COIRE ODONTOLOGIA LTDA, ou (iv) fazer um hyperlink para este site sem a autorização expressa prévia e escrita do representante legal da
COIRE ODONTOLOGIA LTDA. Para efeitos desse Termo, “associar a marca da” significa expor nome, logo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação em fonte de maneira que dê ao terceiro a impressão de que tal fonte tem o direito de expor, publicar ou distribuir este site ou o conteúdo disponibilizado
pelo Usuário. O Usuário concorda em cooperar para cessar qualquer
associação, frame ou hyperlink não autorizados.
- O Usuário deve seguir os padrões de conduta na Plataforma e na Internet,
abstendo-se de: (i) violar a privacidade de outros usuários; (ii) permitir que
outras pessoas utilizem seu acesso ao ambiente virtual (iii) utilizar qualquer
técnica de invasão ao site que viole a segurança do ambiente de treinamento
e de sites relacionados; (iv) agir conscientemente para destruir arquivos ou
programas do ambiente de treinamento e de sites relacionados; (v) utilizar
os nomes e e-mails dos participantes do curso para fins comerciais; (vi)
enviar mensagens que possam ser consideradas obscenas e fora dos
padrões éticos e de bons costumes.
- A informação obtida ao usar este site não é completa e não cobre todas as
questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes para seus objetivos.
Este site pode conter links para outros websites que não são mantidos ou
mesmo relacionados a COIRE ODONTOLOGIA LTDA. Hyperlinks para tais sites são providos como um serviço para o Usuário, e não são afiliados a este site ou a
COIRE ODONTOLOGIA LTDA. Nós não revisamos todos ou mesmo nenhum desses sites, e não é responsável pelo conteúdo deles. O Usuário assume o risco ao acessar esses hyperlinks, de forma que a COIRE ODONTOLOGIA LTDA não faz nenhuma representação ou dá garantias sobre a plenitude ou precisão dos hyperlinks e os sites ao quais eles direcionam. Finalmente, a conclusão de qualquer
hyperlink para um site de terceiro não necessariamente implica endosso da
COIRE ODONTOLOGIA LTDA a este site.
O conteúdo aqui oferecido é sem garantias de qualquer tipo, expressas ou
implícitas. A COIRE ODONTOLOGIA LTDA não garante que as funções ou conteúdos aqui disponibilizados seja contínuo, livre de erros ou falhas, e mesmo que tais erros ou falhas serão corrigidos, ou que este site estão livres de vírus ou
outros componentes destrutivos. Não garantimos resultados do uso do
conteúdo em termos de precisão, confiabilidade ou outros. O conteúdo
pode incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos, de forma que a COIRE ODONTOLOGIA LTDA pode fazer mudanças ou melhorias a qualquer momento. O
Usuário, de forma exclusiva e individual, assume o custo de qualquer
serviço, reparo ou correção necessários no caso de qualquer perda ou dano
consequente do uso deste site, ou seu conteúdo.
Toda informação neste site, seja de natureza histórica ou prospectiva, é
válida somente para a data em que foi publicada no site, de forma que não
nos comprometemos com nenhuma obrigação de atualizar tal informação
depois que é publicada ou remover tal informação deste site caso ela não
seja (mais) precisa ou completa.
3. LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS
Sua privacidade é muito importante para nós e, por isso utilizamos as melhores
práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os Dados
Pessoais inseridos pelo Usuário. No entanto, nos eximimos de responsabilidade
pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do
conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das
informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível
aos Usuários, ou a terceiros, que fujam a qualquer controle razoável, como,
exemplificativamente, a atuação de “hackers”, mediante atos ilícitos.
Com o objetivo de demonstrar o compromisso e a transparência com a
segurança, a privacidade, disponibilizamos em nosso site a Política de
Privacidade, contendo todas as informações pertinentes ao tratamento de
Dados Pessoais dos nossos Usuários.
4. DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS
Todo o material constante do site, sobretudo suas marcas, nome empresarial,
nome de domínio, software, bancos de dados, assim como os conteúdos
divulgados (material fotográfico e videográfico), são protegidos pela legislação
brasileira aplicável e vigente, e pertencem, exclusivamente, a COIRE ODONTOLOGIA LTDA, possuindo todos os direitos autorais sobre seus materiais, devidamente protegidos pela na lei nº 9.610/98.
Os direitos de propriedade industrial, autoral ou intelectual, incluindo-se neste
conceito os métodos, base de dados, programas, suscetíveis ou não de
exploração econômica, são de propriedade exclusiva da COIRE ODONTOLOGIA LTDA, conforme disposto na Lei nº 9.609/98.
Assim, o Usuário fica expressamente proibido de publicar, enviar, apresentar ou
fazer conexão a esse site qualquer material que:
- não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros;
defenda atividade ilegal ou discuta a intenção de fazer algo ilegal;
seja vulgar, obsceno ou pornográfico;
- não diga respeito diretamente a este site;
- possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir privacidade,
perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, homofóbico, assedie ou
ofenda qualquer pessoa;
- busca explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado;
infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou
entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou
direitos de publicidade;
- viola qualquer lei ou pode ser considerado para violar a lei;
personifique ou deturpe sua conexão com qualquer entidade ou pessoa; ou
ainda manipula títulos ou identificadores para encobrir a origem do
conteúdo;
- promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou
serviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade
comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinados
e/ou solicitar bens e serviços) exceto se expressamente autorizado neste
site;
- solicitar fundos, divulgações ou patrocinadores;
inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou qualquer outro
código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper,
destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de
computador ou telecomunicações;
- conseguem acompanhar ou mesmo agir de modo a afetar a habilidade de
outras pessoas de se engajar em atividades em tempo real neste site;
inclua arquivos em formato MP3;
- promova notícias falsas (fake news);
- desobedeça a qualquer política ou regra estabelecida de tempos em tempos
para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele; ou,
contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem
nas descrições acima.
O Usuário declara-se ciente de que a prática de violar direito de autor é crime
tipificado no art. 184 do Código Penal, o qual impõe pena de até 4 (quatro) anos
de reclusão e multa. Fica esclarecido que o compartilhamento de senhas entre
usuários também configura ato de violação de direito de autor e subsume-se a
tipificação penal de pirataria.
Assim, a COIRE ODONTOLOGIA LTDA deixa claro que os Usuários que violarem os direitos de autor serão denunciados aos órgãos policiais competentes para a persecução criminal, bem como, buscará a satisfação de seus direitos no âmbito da esfera cível. Fica, também, o usuário ciente de que a COIRE ODONTOLOGIA LTDA poderá fazer uso de
ferramentas, e serviços de empresas especializadas, no combate à pirataria
para rastrear e identificar atividades desta natureza.
5. DIREITO DE USO DE IMAGEM
Por este termo o Usuário garante a COIRE ODONTOLOGIA LTDA o direito e licença royalty-free, perpétuo, irrevocável, global e não exclusivo de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, representar e expor todo o conteúdo, observações, sugestões, ideias, desenhos ou outras
informações comunicadas ao Grupo, por este site, (juntos, denominados
“Envios”), e incorporar qualquer Envio em outros trabalhos em qualquer
formato, mídia ou tecnologia conhecida hoje ou ainda a ser desenvolvida.
A COIRE ODONTOLOGIA LTDA não está, ou estará, obrigado a tratar nenhum Envio como confidencial e pode usar qualquer Envio em seu negócio (incluindo e não se limitando a produtos ou propaganda) sem ser imputada nenhuma
responsabilidade por royalties ou qualquer outra consideração de qualquer tipo
e como resultado não fica responsável por qualquer similaridade que possa
aparecer em operações futuras da COIRE ODONTOLOGIA LTDA.
A presente autorização é firmada em caráter irrevogável, irretratável, tendo sido
outorgada de livre e espontânea vontade, sendo realizada de forma totalmente
gratuita, sem qualquer ônus sobre o direito à imagem, voz, som, nome, de forma
que o Usuário concorda em não receber qualquer tipo de remuneração, bem
como declara, para todos os fins de direito, não irá reclamar a qualquer tempo
e a qualquer título acerca do direitos aqui outorgados, isentando, integralmente,
a COIRE ODONTOLOGIA LTDA de qualquer responsabilidade advinda dessa utilização incluindo,mas não se limitando, a reclamações de terceiros, quer de natureza civil, administrativa ou penal.
A COIRE ODONTOLOGIA LTDA tratará qualquer Dado Pessoal que o Usuário submeter por esse site de acordo com a sua Política de Privacidade.
6. ASPECTOS GERAIS
Se qualquer previsão do presente Termo for tida como inválida ou inexecutável
em conformidade com a lei aplicável, o dispositivo inválido ou inexequível será
considerado substituído por um dispositivo válido e exequível que se equipare
da melhor maneira possível à intenção do dispositivo original, e todos os termos
e condições restantes continuarão produzindo seus efeitos.
Por meio do aceite ao presente Termo, o Usuário reconhece que, em qualquer
hipótese, é o único responsável pela utilização do site, isentando o grupo de
empresas que compõem a COIRE ODONTOLOGIA LTDA, de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes do uso indevido do site e conteúdo correlato.
A COIRE ODONTOLOGIA LTDA não se responsabiliza pela exatidão das informações, pontualidade, comportamento dos Usuários e eventuais danos de qualquer natureza que estes venham causar a si ou à terceiros.
7. LEGISLAÇÃO E FORO
Todos os itens deste Termo estão regidos pelas leis vigentes na República
Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e
cumprimento, as partes se submeterão ao Foro da Cidade de Sorocaba, Estado
de São Paulo.
COIRE ODONTOLOGIA LTDA | CNPJ nº 36.854.373/0001-13